Objeto: O presente termo de colaboração, tem por objeto Recurso Estadual repassados pela Prefeitura do Município de Martinópolis, conforme detalhado no Plano de Trabalho, tendo em vista a execução descentralizada de Programas Governamentais Assistenciais, apoiados pelo GOVERNO ESTADUAL, a serem desenvolvidos pela Entidade do Município e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Martinópolis, que será destinado ao Custeio dos serviços de atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência – Serviço socioassistencial Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado, que faz parte integrante deste termo.
